A Câmara Municipal realizará na próxima quarta-feira, 30/11, às 15h, a Audiência Pública para a apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ano de 2023. A reunião contará com a presença de representantes do Executivo, que farão a exposição das receitas estimadas e da fixação das despesas para o exercício financeiro do próximo ano. ...

Confira abaixo o resumo da Sessão Ordinária realizada na última segunda feira, 21/11/2022: --> PROJETOS DE LEI: - Discussão e votação do projeto de lei no 38/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Fundo de Esportes e Lazer Municipal, no valor de R$ 174.500,00. - Discuss ...

A Câmara Municipal realizou na Sessão Ordinária de ontem o julgamento da prestação de contas do município referente ao exercício do ano de 2020, votando e aprovando o projeto de Decreto Legislativo no. 03/2022. O documento do projeto pode ser conferido no link: https://www.legislador.com.br/imgLei/680386369_11_3_3_2022.pdf ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 07/11/2022: --> PL nº 37/2022, que altera a redação da Lei nº 1582/2021, de 29 de novembro de 2021. Link do projeto: https://www.legislador.com.br/imgLei/680386369_1_1_37_2022.pdf ...

A Câmara Municipal realizará no dia 04/11, às 16h, a Audiência Pública para apresentação e esclarecimentos do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde. A reunião contará com a presença de representantes do Departamento Municipal de Saúde para exposição de suas atividades e demais assuntos do setor, além da participação de vereadores e representan ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 05/09/2022: --> PL nº 31/2022 - dispõe sobre as exigências de moralidade e probidade para investidura de pessoas em cargos e funções da Administração Pública Municipal; link do projeto: https://www.legislador.com.br/imgLei/680386369_11_1_31_2022.pdf --> PL nº 32/2022 ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 15/08/2022: - Decreto Legislativo nº 02/2022 - concede o Titulo de Cidadão Honorário Letrense ao Padre Robson Antônio Leite; - Projeto de Resolução nº 04/2022 - dispõe sobre o Projeto Câmara Jovem no Poder Legislativo de São Tomé das Letras e estabelece normas para seu fu ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 01/08/2022: - PL nº 19/2022 - autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), utilizando-se recursos de superávit financeiro e dá outras providências. ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 04/07/2022: - PL nº 19/2022 (2ª votação) - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São Tomé das Letras para o exercício de 2023 e dá outras providências; - PL nº 24/2022 - dispõe sobre a concessão de passagem de ônibus a estudantes do ensino superior ...

A Câmara Municipal manifesta seu pesar e presta solidariedade à família e aos amigos do Sr. Fábio José dos Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia de ontem, 04/07/2022. Cantador e entusiasta da tradição de Folia de Reis, Fábio deixa um enorme legado na história cultural de nosso município, sendo também lembrado por todos pelo seu carisma, alegri ...