Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025 – Institui gratificação aos servidores que atuarem efetivamente como integrantes das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara. Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026 – Concede gratificação aos profissionais da saúde que exercem a função de Responsável Técnico (RT) nas unidades de saúde do Município. Proj ...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes às suas últimas contratações: TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 12/2026 OBJETO: Inscrição dos vereadores Gabriel Noronha Junqueira Maciel, Luiz Carlos de Souza, Tomé Fernando Costa e Vantuir da Silva Rezende para participação no 686º Curso de Capacitaçã ...

CONFIRA OS PROJETOS DE LEI EM PAUTA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/08/2026 ________________________________ A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a próxima Sessão Ordinária, que marcará o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar. 03/08/26 (segunda-feira) 18h30 Sede da Câmara Municipal ...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2026 _________________________________ A Câmara Municipal de São Tomé das Letras torna público o Aviso de Contratação Direta nº 04/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia VoIP em nuvem, incluindo PABX Virtual, e ...

A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão e votação, durante a Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de julho, o Projeto de Lei que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A LDO é uma das principais leis do planejamento público. Ela define as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municip ...

NOVA LEI REGULAMENTA O DESCARTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO ______________________________________ Foi sancionada a Lei nº 1.890, cujo projeto é de autoria do vereador Tomé Fernando, que estabelece regras para o descarte de resíduos provenientes de construções, reformas, demolições e limpeza de imóveis no município. A nova legisla ...

Foi sancionada a Lei nº 1.889/2026, cujo projeto é de autoria do vereador Adriano Moreira e aprovado no plenário da Câmara, que estabelece medidas obrigatórias de prevenção de acidentes e salvamento aquático em empreendimentos turísticos privados que explorem áreas destinadas ao banho em São Thomé das Letras. A nova legislação determina a adoçã ...

Amanhã, quinta-feira, às 15h, os participantes do programa Parlamento Jovem de Minas em São Tomé das Letras realizarão a Plenária Municipal, na sede da Câmara. Durante o encontro, os estudantes irão discutir, apresentar e votar as propostas elaboradas ao longo das atividades do programa, cujo tema em 2026 é "Inclusão da Pessoa com Deficiência e ...

COMUNICADO ________________ A Câmara Municipal informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2026, conforme do Ato da Mesa n° 01/2026. A suspensão do expediente ocorre em razão da realização da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, marcada para 14h, horário que coincide com o expediente regular ...

A Câmara Municipal realizou, na útlima quinta-feira, 18/06, Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, atualmente em tramitação no Legislativo Municipal. Na ocasião, o projeto foi apresentado e explanado pelo contador da Prefeitura, Edmilson da Silva, acompanhado dos senh ...