Foi sancionada a Lei Municipal nº 1833/2026, que institui o Dia Municipal do Ciclismo “Virgílio Mastrogiovanni”, a ser comemorado anualmente em 1º de março, data da emancipação política de São Tomé das Letras. O projeto que originou a Lei é de autoria do vereador Adriano Batista, e foi aprovado por unanimidade na Câmara. A Lei tem como objetiv ...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes ao seu processo de contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 01/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal, pelo prazo de 60 meses. Acesse os documentos ...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 02/2026 OBJETO: Contratação de inscrição do vereador Ulisses Oliveira no curso “Mandato em Alta Performance 2026”, a ser realizado de 27 a 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG. ...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, que determina a divulgação, em todas as redes sociais, dos atos de licitações e contratações da Administração Pública Municipal, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 01/2026 OBJETO: Contratação de inscrições para curso de c ...

A Câmara Municipal realiza, na próxima quinta-feira, a partir das 19h, uma Audiência Pública que contará com a participação de representantes da COPASA, com o objetivo de debater questões relacionadas ao abastecimento de água no município. Na ocasião, serão discutidos os episódios recentes de falta de água registrados em diferentes regiões da ci ...

Em reunião realizada com o gerente e supervisores da CEMIG, com a presença do prefeito, vice-prefeito e vereadores, foram debatidos os recorrentes problemas de quedas de energia no município de São Tomé das Letras. Durante o encontro, o gerente da concessionária apresentou propostas para a melhoria do serviço, destacando o reforço do efetivo com a ...

A Câmara Municipal realizará, na próxima segunda-feira (08/12), às 17h, uma Sessão Extraordinária para análise e votação de importantes projetos que impactam diretamente o planejamento urbano, a organização orçamentária e as diretrizes futuras do Município. Na pauta, serão apreciados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2025 - Modifica disposiçõ ...

A Câmara Municipal realizou, na última sexta-feira, a cerimônia de encerramento do Programa Parlamento Jovem 2025, marcando o fim de um ciclo de aprendizado, protagonismo e cidadania. O evento contou com a presença dos jovens participantes do projeto, representantes do Senac e vereadores. Durante a cerimônia, os representantes do Senac ressalta ...

A Câmara Municipal convida a comunidade para a cerimônia de encerramento das atividades do Parlamento Jovem 2025. Neste ano, o projeto trouxe o tema “Juventude e Direitos Culturais”, proporcionando aos estudantes uma rica experiência de aprendizado sobre participação política e cidadania. Os jovens também participaram de workshops de capacitaçã ...

--> A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária do dia 20 de outubro, importantes projetos voltados ao desenvolvimento social e administrativo do município. Entre as proposições aprovadas estão: PLO nº 45/2025 — reserva de 50% dos espaços em eventos municipais para barraqueiros e comerciantes locais. Autor: Legislativo - Ver. Ulisses Sou ...