Confira abaixo os Projetos de Lei recentemente aprovados pela Câmara Municipal e as respectivas Leis já sancionadas pelo Executivo: Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025: autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Departamento de Meio Ambiente e Mineração, no valor de R$ 350.000,00. Lei Sancion ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da 13ª Sessão Ordinária da legislatura 2025-2028, realizada em 07/07/2025: --> https://www.youtube.com/watch?v=cZOiLFGqtDo ...

A Câmara Municipal convida toda a comunidade para acompanhar a Plenária Municipal do Parlamento Jovem, que será realizada nesta sexta-feira, 4 de julho, às 16h30, no plenário da Câmara. Na ocasião, os estudantes do Parlamento Jovem ocuparão simbolicamente as cadeiras do Legislativo para apresentar e votar as propostas elaboradas durante os enc ...

Os estudantes do Parlamento Jovem de São Tomé das Letras seguem se qualificando para atuarem de forma ativa e consciente em prol da sociedade. Na última sexta-feira, 13/06, os alunos participaram do curso “Inovação e Criatividade na Cultura”, ministrado pelo professor Pedro Lucas, especialista em Gestão pelo SENAC, parceiro do projeto no município ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da 12ª Sessão Ordinária da legislatura 2025-2028, realizada em 16/06/2025: --> https://www.youtube.com/live/2JR5rIPSywc?si=Iy_u25LK91BTU2vq ...

Na Sessão Ordinária realizada na noite de ontem, 16/06, a Câmara Municipal prestou uma Moção de Aplauso às merendeiras da rede municipal, da rede estadual de ensino e da APAE, em reconhecimento ao trabalho fundamental que realizam diariamente nas unidades escolares do município. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Ulisses Souza, que destaco ...

Confira os Projetos de Lei em pauta para discussão e votação na próxima Sessão Ordinária do dia 02/06 (2ª-Feira): Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Tomé das Letras/MG. (2ª Discussão e Votação) Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no M ...

Confira os Projetos de Lei em pauta para discussão e votação na próxima Sessão Ordinária do dia 02/06 (2ª-Feira): Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Tomé das Letras/MG. (1ª Discussão e Votação) Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no M ...

Os estudantes do Parlamento Jovem Minas – Edição 2025 seguem engajados em uma intensa agenda de formação cidadã, promovendo o conhecimento, a reflexão e a prática política voltada à juventude e aos direitos culturais. Nas duas últimas semanas, os alunos participaram de importantes atividades formativas: Visita a São João del-Rei Viagem de es ...

Na última quarta-feira, 28 de maio, a Câmara Municipal de São Tomé das Letras sediou a audiência pública para a apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A LDO é um dos principais instrumentos de planejamento do município, orientando a elaboração do orçamento anual com base nas prioridades para as áreas ...