A Câmara Municipal convida a comunidade para a cerimônia de encerramento das atividades do Parlamento Jovem 2025. Neste ano, o projeto trouxe o tema “Juventude e Direitos Culturais”, proporcionando aos estudantes uma rica experiência de aprendizado sobre participação política e cidadania. Os jovens também participaram de workshops de...

--> A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária do dia 20 de outubro, importantes projetos voltados ao desenvolvimento social e administrativo do município. Entre as proposições aprovadas estão: PLO nº 45/2025 — reserva de 50% dos espaços em eventos municipais para barraqueiros e comerciantes locais. Autor: Legislativo - Ver....

A Câmara Municipal convida a comunidade para acompanhar a próxima Sessão Ordinária, segunda-feira, 20/10, quando serão discutidos e votados importantes projetos de lei que impactam diferentes áreas do município. ?? Entre os projetos em pauta estão: PLO 41/2025 – Autoriza crédito adicional suplementar para os Departamentos de Saúde e...

--> A Câmara Municipal de São Tomé das Letras informa que, por motivo de agenda de participantes, a segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que propõe modificações no Plano Diretor do Município, foi remarcada para a próxima sexta-feira, 17 de outubro de 2025, às 17h, no plenário da Câmara Municipal. -...

A Câmara Municipal convida toda a comunidade a participar da Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, que será realizada na próxima quarta-feira, 22 de outubro, às 18h, no auditório da Câmara Municipal. A LOA é o instrumento que define as prioridades e orienta a aplicação dos...

A Câmara Municipal convida toda a comunidade a participar da Audiência Pública que será realizada na próxima terça-feira, 21 de outubro, às 18h, no auditório da Câmara Municipal. Na ocasião, serão abordados dois temas de grande importância para o planejamento e a transparência da gestão pública municipal: - Apresentação do Plano...

A Câmara Municipal convida toda a comunidade a participar da segunda Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que propõe modificações no Plano Diretor do Município. Data: Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal O encontro dá continuidade às discussões iniciadas na...